O momento da entrega das chaves de um imóvel vendido é emocionante para os compradores, representando a realização de um grande sonho após muito planejamento. Contudo, qual é o prazo para o vendedor, construtora ou imobiliária disponibilizarem as chaves? Quanto tempo levará até que o novo proprietário possa começar a usufruir do espaço? Este artigo explora detalhes essenciais sobre esse tema.
vistoria e a entrega das chaves
Cada imóvel à venda é sujeito a uma vistoria que identifica possíveis problemas, como danos em elementos como marcos de portas ou necessidades de reparos elétricos. É aconselhável que o comprador esteja acompanhado por um engenheiro civil no dia da entrega das chaves, a fim de analisar minuciosamente as condições do imóvel. Caso as correções sejam requeridas, o termo de entrega de chaves de imóvel vendido deve comunicar a construtora ou imobiliária. Este termo é um documento crucial que oficializa a transferência da posse, tanto em aquisições quanto em aluguéis, estabelecendo um registro formal da transação entre vendedor e comprador.
Etapas até a entrega das chaves
Se você está considerando a aquisição de uma casa ou apartamento, compreender o processo até a entrega das chaves é fundamental para um planejamento tranquilo da mudança. Começando pela escolha da localização e tipo de imóvel, seguido por negociações sobre preço e pagamento, a assinatura do contrato de compra e venda estabelece a segurança jurídica. Nesse momento, também se pode definir o prazo de entrega das chaves, idealmente acordado entre as partes para garantir a satisfação de ambas.
Prazo de entrega em caso de compra à vista
A legislação brasileira não estipula um prazo específico para a entrega das chaves de imóvel vendido, contudo, o mercado imobiliário adota prazos como 30, 60 ou até 90 dias para essa entrega. Quando a compra é realizada à vista ou diretamente com o proprietário, o processo é mais ágil, envolvendo negociação de preço, contrato, pagamento e registro em cartório. A entrega das chaves pode coincidir com o pagamento ou, geralmente, ocorre em cerca de 15 dias em compras à vista, permitindo que o novo proprietário se mude em um curto período.
Prazo de entrega por financiamento bancário
Por outro lado, imóveis adquiridos por meio de financiamento bancário envolvem procedimentos mais complexos. O contrato de compromisso de compra e venda geralmente é firmado após a aprovação do crédito. A entrega das chaves pode acontecer durante a assinatura do contrato de financiamento junto ao banco ou instituição financeira, visto que nesse ponto o vendedor tem maior confiança na transação. Posteriormente, o contrato de imóvel financiado é registrado em cartório. A conclusão do processo, incluindo a entrega das chaves, também pode ocorrer durante o registro, que leva de 15 a 30 dias, variando conforme o cartório local, podendo resultar em atrasos no processo.
Se houver atraso na entrega das chaves?
Com frequência, compradores de imóveis na planta enfrentam dúvidas sobre como lidar com atrasos na entrega das chaves por parte da construtora. O contrato de compra deve claramente definir o prazo de entrega do imóvel. Geralmente, há uma tolerância de até 180 dias corridos para atrasos após a data de conclusão estipulada. Se essa janela for ultrapassada, a construtora é obrigada a indenizar o comprador, calculando a indenização com base em um aluguel correspondente ao valor do imóvel.
