A escritura de imóvel é um documento legal importante que estabelece a transferência de propriedade de uma pessoa para outra. Este documento é necessário para registrar a posse de um imóvel e, portanto, é um procedimento crucial para qualquer comprador de imóvel. Se você está pensando em comprar ou vender uma propriedade, é essencial que você saiba como fazer uma escritura de imóvel.
Neste artigo, vamos guiá-lo passo a passo sobre como fazer uma escritura de imóvel. Vamos abordar os principais aspectos que você precisa saber para garantir que o processo seja feito corretamente e sem problemas.
1. Entenda o que é uma escritura de imóvel
A escritura de imóvel é um documento legal que comprova a transferência de propriedade de uma pessoa para outra. Ela é usada para registrar a posse de uma propriedade no Cartório de Registro de Imóveis. É importante lembrar que a escritura só pode ser feita após a conclusão do pagamento total do imóvel.
2. Encontre um advogado ou tabelião
Para fazer uma escritura de imóvel, é necessário contar com um advogado ou tabelião. Esses profissionais têm a expertise necessária para preparar o documento corretamente e garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
3. Reúna os documentos necessários
Antes de fazer uma escritura de imóvel, você precisa reunir todos os documentos necessários. Esses documentos variam de acordo com a região, mas geralmente incluem:
- Certidão de matrícula atualizada do imóvel;
- Certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas;
- RG e CPF do comprador e vendedor;
- Comprovante de estado civil dos envolvidos;
- Comprovante de residência dos envolvidos;
- Contrato de compra e venda, se houver;
- Pagamento das taxas cartorárias.
4. Faça a escritura de imóvel
Com todos os documentos reunidos, é hora de fazer a escritura de imóvel. O advogado ou tabelião irá preparar o documento de acordo com as informações fornecidas e orientar sobre as cláusulas e obrigações.
5. Assine a escritura
Depois que a escritura de imóvel é preparada, o comprador e o vendedor devem comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis para assiná-la. É importante que ambos estejam presentes e munidos de documentos originais e cópias.
6. Registre a escritura
Após a assinatura da escritura de imóvel, ela precisa ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Esse processo garante que a propriedade seja oficialmente transferida para o comprador.
7. Pague as taxas
Por fim, é necessário pagar as taxas cartorárias referentes à escritura de imóvel e ao registro da propriedade. Essas taxas variam de acordo com a região e o valor do imóvel.
